LEIN° 176.2005 CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PALMÁCIA
LEI Nº 192.2005 Altera A lei n 168 de 28.01.2005 outras providencias (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA)
LEI N°181.2005-Dispóe sobre gratificação por atividade noturna
LEI N°179.2005-Aumenta a tabela vencimental do grupo ocupacional do magistério do Município
LEI N°175.2005- Autoriza a doação de título gratuito de imóvel
LEI N°174.2005-Estabelece diretrizes para o atendimento à criança e o adolescente
LEI N°169.2005-Dispõe sobre a contratação para atender as necessidades de interesse público
LEI N° 195.2005 DÁ NOME Á PRAÇA NO DISTRITO DE GADO DOS FERROS
LEI N° 194.2005 IDENTIFICA O CENTRO ADMINISTRATIVO
LEI N° 189.2005 DETERMINA O CÂNTICO DE HINOS CÍVICOS NAS ESCOLAS