[{"Número": "065/2026", "Data": "2026-08-13", "Ementa": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.", "tipo": "1", "texto": "NOMEAR a Sra. HILCA DE OLIVEIRA LUZ, CPF nº 024.458.953-40, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNA, simbologia DAS-1, da Câmara Municipal de Palmácia."}, {"Número": "064/2026", "Data": "2026-08-05", "Ementa": "", "tipo": "1", "texto": "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2026, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NA MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."}, {"Número": "063/2026", "Data": "2026-08-04", "Ementa": "", "tipo": "1", "texto": "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, NOEXERCÍCIO DE 2026, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NA FORMA ONLINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."}]