Número 	Data 	Ementa 	tipo 	texto	
015 	2025-04-23 	 	2 	Participar do evento “XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais” de 22 a 25 de abril em Brasília/DF.	
014 	2025-03-28 	 	2 	Custeio de despesas decorrentes de viagem à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar do I Workshop Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará.	
013 	2025-03-28 	 	2 	Custeio de despesas decorrentes de viagem à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar do I Workshop Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará.	
031/2025 	2025-03-17 	 	1 	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
030/2025 	2025-03-13 	 	1 	DISPÕE SOBRE A DATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.	
012/2025 	2025-03-13 	 	2 	Viagem à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar de reunião na Secretaria da Proteção Animal do Estado do Ceará (SEPA), para tratar de assuntos de interesse do município de Palmácia.	
026/2025 	2025-03-10 	 	1 	DISPÕE SOBRE OS DIAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO MÊS DE MARÇO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.	
025/2025 	2025-02-24 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2018, DE 30 DE ABRIL DE 2018.	
024/2025 	2025-02-24 	 	1 	DISPÕE SOBRE A DATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.	
020/2025 	2025-02-23 	 	1 	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O FIM DA TRANSIÇÃO E ENTREGA DO RESPECTIVO RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE PALMÁCIA-CE.	
019/2025 	2025-02-23 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - CE.	
018/2025 	2025-02-23 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PROVISÓRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - CE.	
017/2025 	2025-02-23 	 	1 	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 525/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
016/2025 	2025-02-23 	 	1 	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 525/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
015/2025 	2025-02-23 	 	1 	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 525/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
022-A/2025 	2025-02-03 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.	
022/2025 	2025-02-03 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.	
021/2025 	2025-01-31 	 	1 	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - CE.	
9 	2025-01-28 	 	2 	CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR AURELIO JUNIOR CAMPOS SILVA.	
8 	2025-01-28 	 	2 	CONSESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR SAMMY HESRON NUNES ALVES.	
7 	2025-01-28 	 	2 	CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO ANTÔNIO COSMO DO NASCIMENTO GASPAR.	
6 	2025-01-28 	 	2 	CONSESSÃO DE DIÁRIA A VEREADORA MARIA VALDIRENE BEZERRA VIDAL.	
11 	2025-01-28 	 	2 	CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ HÉLIO ALVES DE ARAUJO.	
10 	2025-01-28 	 	2 	CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - CE HOSANA JACAUNA BARBOSA.	
5 	2025-01-22 	 	2 	CONSESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR AURELIO JUNIOR CAMPOS SILVA.	
4 	2025-01-22 	 	2 	CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ HÉLIO ALVES DE ARAUJO.	
3 	2025-01-22 	 	2 	CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADORA MARIA VALDIRENE BEZERRA VIDAL.	
2 	2025-01-22 	 	2 	CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCICO ANTÔNIO DO NASCIMENTO GASPAR.	
1 	2025-01-22 	 	2 	CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADORA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - CE HOSANA JACAUNA BARBOSA.	
015/2025 	2025-01-02 	 	1 	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 525/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
013/2025 	2025-01-02 	 	1 	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO POR PARTE DOS VEREADORES DO “NOME UTILIZADO NA URNA” DE FORMA EXTRAOFICIAL, DURANTE AS SESSÕES, EVENTOS E DEMAIS COMPROMISSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA E EVENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
012/2025 	2025-01-02 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.	
011/2025 	2025-01-02 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO DE PALMÁCIA/CE.	
010/2025 	2025-01-02 	 	1 	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	
007/2025 	2025-01-02 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.	
006/2025 	2025-01-02 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.	
005/2025 	2025-01-02 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.	
004/2025 	2025-01-02 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.	
003/2025 	2025-01-02 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.	
002/2025 	2025-01-02 	DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE. 	1 		
001/2025 	2025-01-02 	 	1 	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.