Número Data Ementa tipo texto 015 2025-04-23 2 Participar do evento “XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais” de 22 a 25 de abril em Brasília/DF. 014 2025-03-28 2 Custeio de despesas decorrentes de viagem à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar do I Workshop Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará. 013 2025-03-28 2 Custeio de despesas decorrentes de viagem à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar do I Workshop Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará. 031/2025 2025-03-17 1 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 030/2025 2025-03-13 1 DISPÕE SOBRE A DATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA. 012/2025 2025-03-13 2 Viagem à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar de reunião na Secretaria da Proteção Animal do Estado do Ceará (SEPA), para tratar de assuntos de interesse do município de Palmácia. 026/2025 2025-03-10 1 DISPÕE SOBRE OS DIAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO MÊS DE MARÇO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA. 025/2025 2025-02-24 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2018, DE 30 DE ABRIL DE 2018. 024/2025 2025-02-24 1 DISPÕE SOBRE A DATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA. 020/2025 2025-02-23 1 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O FIM DA TRANSIÇÃO E ENTREGA DO RESPECTIVO RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE PALMÁCIA-CE. 019/2025 2025-02-23 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - CE. 018/2025 2025-02-23 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PROVISÓRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - CE. 017/2025 2025-02-23 1 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 525/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 016/2025 2025-02-23 1 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 525/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 015/2025 2025-02-23 1 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 525/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 022-A/2025 2025-02-03 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE. 022/2025 2025-02-03 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE. 021/2025 2025-01-31 1 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - CE. 9 2025-01-28 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR AURELIO JUNIOR CAMPOS SILVA. 8 2025-01-28 2 CONSESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR SAMMY HESRON NUNES ALVES. 7 2025-01-28 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO ANTÔNIO COSMO DO NASCIMENTO GASPAR. 6 2025-01-28 2 CONSESSÃO DE DIÁRIA A VEREADORA MARIA VALDIRENE BEZERRA VIDAL. 11 2025-01-28 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ HÉLIO ALVES DE ARAUJO. 10 2025-01-28 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - CE HOSANA JACAUNA BARBOSA. 5 2025-01-22 2 CONSESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR AURELIO JUNIOR CAMPOS SILVA. 4 2025-01-22 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ HÉLIO ALVES DE ARAUJO. 3 2025-01-22 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADORA MARIA VALDIRENE BEZERRA VIDAL. 2 2025-01-22 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCICO ANTÔNIO DO NASCIMENTO GASPAR. 1 2025-01-22 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADORA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - CE HOSANA JACAUNA BARBOSA. 015/2025 2025-01-02 1 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 525/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 013/2025 2025-01-02 1 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO POR PARTE DOS VEREADORES DO “NOME UTILIZADO NA URNA” DE FORMA EXTRAOFICIAL, DURANTE AS SESSÕES, EVENTOS E DEMAIS COMPROMISSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA E EVENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 012/2025 2025-01-02 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE. 011/2025 2025-01-02 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO DE PALMÁCIA/CE. 010/2025 2025-01-02 1 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 007/2025 2025-01-02 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE. 006/2025 2025-01-02 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE. 005/2025 2025-01-02 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE. 004/2025 2025-01-02 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE. 003/2025 2025-01-02 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE. 002/2025 2025-01-02 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE. 1 001/2025 2025-01-02 1 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.