Número Data Ementa tipo texto 047/2025 2025-10-22 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA EM VIRTUDE DA DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA EM VIRTUDE DA DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 046/2025 2025-10-10 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA EM VIRTUDE DA DECRETAÇÃO DE FERIADO RELIGIOSO E PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 045/2025 2025-08-12 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE. 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE. 044/2025 2025-08-12 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE. 1 NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSÉ SIMPLICIO CAVALCANTE, CPF nº 007.845.203-13, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNA, simbologia DAS-1, da Câmara Municipal de Palmácia. 043/2025 2025-07-24 1 DISPÕE SOBRE A DATA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE AGOSTO E INÍCIO DO SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DA 17ª LEGISLATURA NO ANO DE 2025. 042/2025 2025-06-17 1 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA EM VIRTUDE DA DECRETAÇÃO DE FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI. 029 2025-06-11 2 Custeio de despesas decorrentes da viagem a Fortaleza-CE, com a finalidade de participar do evento “XIII EDIÇÃO: Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2025” nos dias 16 e 17 de junho de 2025. 028 2025-06-11 2 Custeio de despesas decorrentes da viagem a Fortaleza-CE, com a finalidade de participar do evento “XIII EDIÇÃO: Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2025” nos dias 16 e 17 de junho de 2025. 027 2025-06-11 2 Custeio de despesas decorrentes da viagem a Fortaleza-CE, com a finalidade de participar do evento “XIII EDIÇÃO: Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2025” nos dias 16 e 17 de junho de 2025. 026 2025-06-11 2 Custeio de despesas decorrentes da viagem a Fortaleza-CE, com a finalidade de participar do evento “XIII EDIÇÃO: Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2025” nos dias 16 e 17 de junho de 2025. 025 2025-06-11 2 Custeio de despesas decorrentes da viagem a Fortaleza-CE, com a finalidade de participar do evento “XIII EDIÇÃO: Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2025” nos dias 16 e 17 de junho de 2025. 024 2025-06-11 2 Custeio de despesas decorrentes da viagem a Fortaleza-Ce, com a finalidade de participar do evento “XIII EDIÇÃO: Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025” nos dias 16 e 17 de junho de 2025. 041/2025 2025-06-10 1 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE NO DIA 12 DE JUNHO DE 2025. 023 2025-06-10 2 Custeio de despesas decorrentes da viagem a Fortaleza-Ce, com a finalidade de participar do evento “XIII EDIÇÃO: Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025” nos dias 16 e 17 de junho de 2025. 023 2025-06-10 2 Custeio de despesas decorrentes da viagem a Fortaleza-Ce, com a finalidade de participar do evento “XIII EDIÇÃO: Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025” nos dias 16 e 17 de junho de 2025. 037/2025 2025-05-28 1 Fica designado o horário de funcionamento do expediente da Câmara Municipal de Palmácia, no dia 29 de maio de 2025, no período de 13h às 18h. 035/2025 2025-05-28 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNCIPAL DE PALMÁCIA/CE. 1 Exonerar o Sr. Marcos Benício Coelho de Arruda, CPF nº 072.290.833-46, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNA, simbologia DAS-1, da Câmara Municipal de Palmácia. 022 2025-05-16 2 Viagem à cidade de Brasília/DF com a finalidade de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios de 19 a 22 de maio de 2025. 021 2025-05-16 2 Viagem à cidade de Brasília/DF com a finalidade de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios de 19 a 22 de maio de 2025. 020 2025-05-16 2 Viagem à cidade de Brasília/DF com a finalidade de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios de 19 a 22 de maio de 2025. 019 2025-05-16 2 Viagem à cidade de Brasília/DF com a finalidade de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios de 19 a 22 de maio de 2025. 018/2025 2025-05-16 2 Viagem à cidade de Brasília/DF com a finalidade de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios de 19 a 22 de maio de 2025. 036/2025 2025-05-15 1 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE NO DIA 23 DE MAIO DE 2025. 034 2025-05-14 1 DISPÕE SOBRE A DATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA. 017 2025-05-08 2 Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária no valor total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao Vereador SAMMY HESRON NUNES ALVES destinada ao custeio de despesas decorrentes de viagem à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar de reunião institucional na Assembleia Legislativa do Ceará, reivindicando o projeto ALCANCE para a Câmara Municipal de Palmácia. 015 2025-04-23 2 Participar do evento “XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais” de 22 a 25 de abril em Brasília/DF. 033 2025-04-15 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE. 1 NOMEAR a Sra. ANTONIA CIRLANIA MARTINS EUFRASIL 014 2025-03-28 2 Custeio de despesas decorrentes de viagem à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar do I Workshop Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará. 013 2025-03-28 2 Custeio de despesas decorrentes de viagem à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar do I Workshop Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará. 031/2025 2025-03-17 1 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 030/2025 2025-03-13 1 DISPÕE SOBRE A DATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA. 012/2025 2025-03-13 2 Viagem à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar de reunião na Secretaria da Proteção Animal do Estado do Ceará (SEPA), para tratar de assuntos de interesse do município de Palmácia. 026/2025 2025-03-10 1 DISPÕE SOBRE OS DIAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO MÊS DE MARÇO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA. 025/2025 2025-02-24 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2018, DE 30 DE ABRIL DE 2018. 024/2025 2025-02-24 1 DISPÕE SOBRE A DATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA. 020/2025 2025-02-23 1 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O FIM DA TRANSIÇÃO E ENTREGA DO RESPECTIVO RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE PALMÁCIA-CE. 019/2025 2025-02-23 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - CE. 018/2025 2025-02-23 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PROVISÓRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - CE. 017/2025 2025-02-23 1 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 525/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 016/2025 2025-02-23 1 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 525/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 015/2025 2025-02-23 1 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 525/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 022-A/2025 2025-02-03 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE. 022/2025 2025-02-03 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE. 021/2025 2025-01-31 1 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - CE. 9 2025-01-28 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR AURELIO JUNIOR CAMPOS SILVA. 8 2025-01-28 2 CONSESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR SAMMY HESRON NUNES ALVES. 7 2025-01-28 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO ANTÔNIO COSMO DO NASCIMENTO GASPAR. 6 2025-01-28 2 CONSESSÃO DE DIÁRIA A VEREADORA MARIA VALDIRENE BEZERRA VIDAL. 11 2025-01-28 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ HÉLIO ALVES DE ARAUJO. 10 2025-01-28 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - CE HOSANA JACAUNA BARBOSA. 5 2025-01-22 2 CONSESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR AURELIO JUNIOR CAMPOS SILVA. 4 2025-01-22 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ HÉLIO ALVES DE ARAUJO. 3 2025-01-22 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADORA MARIA VALDIRENE BEZERRA VIDAL. 2 2025-01-22 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCICO ANTÔNIO DO NASCIMENTO GASPAR. 1 2025-01-22 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADORA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - CE HOSANA JACAUNA BARBOSA. 015/2025 2025-01-02 1 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 525/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 013/2025 2025-01-02 1 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO POR PARTE DOS VEREADORES DO “NOME UTILIZADO NA URNA” DE FORMA EXTRAOFICIAL, DURANTE AS SESSÕES, EVENTOS E DEMAIS COMPROMISSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA E EVENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 012/2025 2025-01-02 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE. 011/2025 2025-01-02 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO DE PALMÁCIA/CE. 010/2025 2025-01-02 1 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 007/2025 2025-01-02 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE. 006/2025 2025-01-02 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE. 005/2025 2025-01-02 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE. 004/2025 2025-01-02 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE. 003/2025 2025-01-02 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE. 002/2025 2025-01-02 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE. 1 001/2025 2025-01-02 1 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.