LEI N ° 073.1997 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O ANO DE 1998
PLANO DE CARGOS E CARREIRAS LEI N° 074 DE 25 06 1997
LEI N° 067.1997 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DE PALMÁCIA- COMUT- PAL
LEI N° 068.1997 CRIA VAGAS PARA O QUADRO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL
LEI N° 069.1997 DOA ÁREA DE TERRA AO ESTADO DO CEARÁ
LEI N° 070.1997 ATUALIZA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI N° 076.1997 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VENDER AÇÕES DA COELCE
LEI N° 077.1997 AUTORIZA CESSÃO DE TERRENO PERMANENTE
LEI N° 078.1997 CRIA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PALMÁCIA
LEI N° 079.1997 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI N° 080.1997 CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
LEI N° 081.1997 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS BORDADEIRAS DE PALMÁCIA
LEI N° 082.1997 A ASSOCIAÇÃO DAS AGENTES DE SAUDE DE PALMÁCIA, PASSA A SER DE UTILIDADE PÚBLICA
LEI N° 083.1997 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 1997 A 2001