Organograma
-
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA
-
PLEN
-
SL
-
GB
-
DL
-
CONTG
-
ADMIN
-
OUV
-
CMP
-
GABINETE DA PRESIDÊNCIAResponsávelHOSANA JACAUNA BARBOSAAtendimento08:00 Ás 14:00Atribuições
-
-
DG
×
Plenário - PLEN
×
Secretaria Legislativa - SL
Responsável
LÍDIA UCHÔA SOARES
×
Gabinete da Presidência - GB
×
Departamento Legislativo - DL
×
Controladoria Geral - CONTG
Telefone
(85) 3325-1210
Endereço
Rua Jose Móises, SN- Centro, Palmácia - CE
Atribuições
A Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Pacoti. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Pacoti, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000).
Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
×
Administrativo - ADMIN
×
CÂMARA MUNICIPAL - CMP
-
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ResponsávelHOSANA JACAUNA BARBOSAAtendimento08:00 Ás 14:00Atribuições
×
Diretoria Geral - DG
Atribuições
Entre as atribuições da Diretoria Geral estão a coordenação das atividades e o controle da atuação dos órgãos a ela subordinados, excetuadas as atividades específicas relacionadas ao processo legislativo; o controle superior da execução orçamentária, da gestão financeira e patrimonial; e o controle superior da formulação da política de recursos humanos.
Legenda
| Sigla | Nome |
|---|---|
| PLEN | Plenário |
| SL | Secretaria Legislativa |
| GB | Gabinete da Presidência |
| DL | Departamento Legislativo |
| CONTG | Controladoria Geral |
| ADMIN | Administrativo |
| OUV | Ouvidoria |
| CMP | CÂMARA MUNICIPAL |
| DG | Diretoria Geral |
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.